Rodrigo MaranhãoAdvogado em Lisboa
Escritório em Lisboa · Atendimento em todo o país
Advogado para casamento com estrangeiro(a) em Lisboa
Tratamos de todo o processo, desde o casamento na Conservatória até a regularização da residência do cônjuge em Portugal.
- Presencial ou por videochamada
Rodrigo MaranhãoAdvogado em Lisboa
Ordem dos Advogados do Brasil · PernambucoInscrição: 22.372
Ordem dos Advogados · PortugalInscrição: 60554L
Colegio de Abogados de Madrid · EspanhaInscrição: 144875
Para quem é
Casar com alguém de outro país é um “sim”, mas envolve dois sistemas jurídicos.
Muitos casais tratam do casamento sozinhos, diretamente na Conservatória. Se uma destas situações é a sua, faz sentido ter advogado.
A pessoa com quem vai casar está fora de Portugal
E não pode, ou não quer, fazer duas viagens. Um dos noivos pode ser representado na celebração por procuração.
Vive em Portugal e vai casar com alguém de outro país
Seja português(a) ou estrangeiro(a) residente, o processo corre na Conservatória, com documentos dos dois países.
Os documentos do outro país estão a atrasar tudo
Certidões sem apostila, traduções recusadas, um certificado que o país não emite. É por aí que começamos.
Depois do casamento, o cônjuge vai precisar de residência em Portugal
O casamento não dá residência de forma automática. O pedido certo depende da nacionalidade de cada um.
O seu caso em 4 perguntas
Responda e avalie o seu caso agora, diretamente pelo WhatsApp.
Leva menos de um minuto. A mensagem segue já com as suas respostas, e a conversa começa pelo que interessa ao seu caso.
A mensagem que vai enviar
Escolha as respostas acima. O resumo aparece aqui.
Enviar o resumo pelo WhatsAppPasso a passo
Como atuamos no seu processo.
- 01
Etapa preliminar
- Orientação e conferência da documentação dos noivos.
- Elaboração e certificação da procuração e dos demais documentos necessários.
- Análise de casamentos anteriores e, se houver divórcio decretado fora da UE, da necessidade de revisão da sentença em Portugal.
- 02
Agendamento da celebração
- Abertura do processo preliminar de casamento por procuração, com a apresentação da documentação na Conservatória.
- Resposta a eventuais questionamentos e diligências exigidas pela AIMA, quando consultada pela Conservatória.
- Agendamento da data da celebração, depois de o casamento ser autorizado.
- 03
Celebração do casamento civil
- Celebração do casamento, com a presença dos dois noivos, ou de um deles e do procurador do outro.
- Registo do casamento no próprio dia.
- Pedido da certidão de casamento, que é usada no pedido de residência do cônjuge.
- 04
Residência do cônjuge em Portugal
- Escolha do pedido certo: cartão de residência de familiar de cidadão da UE, quando o outro cônjuge é português ou da UE; reagrupamento familiar, quando é estrangeiro residente.
- Preparação dos documentos e apresentação do pedido à AIMA, incluindo a marcação do atendimento, quando é exigida.
- Acompanhamento do pedido até a decisão e a emissão do título de residência, incluindo a resposta a pedidos de elementos da AIMA.
Documentos essenciais
O que atrasa um casamento internacional são, quase sempre, os documentos.
Cada um destes pontos tem solução.
O que custa tempo é descobri-los a meio do processo, por isso começamos por eles.
Certidão de nascimento estrangeira sem apostila, ou com uma tradução que não é aceite.
Certificado de capacidade matrimonial: nem todos os países o emitem, e a alternativa tem de ser bem preparada.
A procuração genérica, «para todos os atos», não serve para casar. A lei exige poderes especiais para o ato, a identificação do outro noivo e a indicação da modalidade do casamento.
Divórcio anterior decretado noutro país, que pode ter de ser revisto em Portugal antes do novo casamento.
Nomes, apelidos e datas que não coincidem entre documentos de países diferentes.
Em que podemos ajudar
Do processo na Conservatória à residência do cônjuge.
- Conservatória do Registo Civil
Casamento civil com cidadão(ã) estrangeiro(a), presencial ou por procuração
Levantamento e revisão dos documentos dos dois, procuração quando um dos noivos não pode estar presente, processo preliminar e acompanhamento até a celebração.
- AIMA
Residência do cônjuge estrangeiro em Portugal
Cartão de residência de familiar de cidadão da União ou reagrupamento familiar, conforme a nacionalidade de quem já vive em Portugal. Preparamos o pedido e acompanhamo-lo até a decisão.
Valores
Quanto custa o processo de casamento
Consulta
50 € + IVA
Análise do seu caso, no escritório ou por videochamada: documentos, prazos e próximos passos.
Custos de taxas
200–400 € em média
Taxa da Conservatória, procuração, apostilas e traduções. O detalhe está na tabela abaixo.
Honorários
Informados na consulta, antes de começar
Dependem do que o caso exige: um casamento com documentos simples não dá o mesmo trabalho que um com procuração e divórcio estrangeiro.
Da procuração ao “sim”: custos e prazos de cada etapa
| Etapa | Valor de referência | Prazo habitual |
|---|---|---|
| ProcuraçãoAutenticada no notário, por advogado ou por solicitador. No estrangeiro, perante notário local. | 75–150 € | 1 a 3 dias |
| ApostilaSó quando a procuração é assinada fora de Portugal. | 10–50 € | 1 a 15 dias |
| Tradução certificadaSó quando a procuração não está em português. Do Brasil, não é precisa. | 30–80 € | 3 a 7 dias |
| Ou: procuração no consulado de PortugalEm vez da procuração com apostila. | Tabela de cada consulado | Agenda de cada consulado |
| Processo na ConservatóriaAbertura, verificação dos documentos e autorização do casamento. Os 120 € são em dia útil, na Conservatória; noutro local ou fora de horas, o valor sobe. | 120 € | 30 a 60 dias |
| Acompanhamento do escritórioDa documentação à celebração. | Orçamento na consulta | — |
| Do início ao casamentoMédia quando um dos noivos é estrangeiro. | — | 2 a 4 meses |
Referências médias: mudam com o país de origem e com a agenda de cada entidade. Na consulta, dizemos os números do seu caso.
Quem acompanha o seu caso
Rodrigo Maranhão
Sou advogado inscrito no Brasil, em Portugal e em Espanha. Na Vilanova Maranhão Advogados, em Lisboa, acompanho casais e famílias que vivem entre países, em processos de casamento, residência, nacionalidade e registo civil. Também conheço esta realidade como imigrante: vivo na Europa há quase dez anos e sei o que é tratar de documentos entre dois países.
Ordem dos Advogados do Brasil, Pernambuco · Inscrição: 22.372- Ordem dos Advogados · Inscrição: 60554L
- Colegio de Abogados de Madrid · Inscrição: 144875
Onde estamos
Escritório em Lisboa, atendimento em todo o país.
No escritório
R. Bernardo Lima 35, 2C, 1150-075 Lisboa
Reuniões presenciais com marcação prévia.
Abrir no Google Maps →Por videochamada, em todo o país
Para quem vive fora de Lisboa, prefere não se deslocar, ou quando a pessoa com quem vai casar ainda está noutro país. Os documentos também podem ser tratados à distância.
Perguntas frequentes
O que mais nos perguntam antes de marcar o casamento.
Se a sua dúvida não está aqui, pergunte-nos diretamente.
Enviar a minha pergunta pelo WhatsApp →É preciso ter autorização de residência para casar em Portugal?
Para casar, a lei do registo civil não exige autorização de residência. Mas o casamento não regulariza, por si só, a situação migratória: a residência do cônjuge é um pedido à parte, com requisitos próprios. Explicamos as duas coisas logo no início.
Podemos casar se um de nós estiver fora de Portugal?
Sim, por procuração. A lei permite que um dos noivos seja representado na celebração por um procurador; o outro tem de estar presente. A procuração tem de conferir poderes especiais para o casamento, identificar o outro noivo e indicar a modalidade do casamento. Uma procuração genérica não serve.
Quem pode autenticar a procuração e certificar as traduções?
Em Portugal, além dos notários, os advogados podem autenticar documentos e certificar traduções (Decreto-Lei n.º 76-A/2006, art. 38.º). Fazemo-lo no escritório. Se a procuração for assinada no estrangeiro, trata-se no consulado português ou num notário local, com apostila e, se for preciso, tradução.
Que documentos tem de apresentar o(a) noivo(a) estrangeiro(a)?
Em regra, documento de identificação, certidão de nascimento e certificado de capacidade matrimonial, com apostila ou legalização e tradução quando não estão em português. Se houve um casamento anterior, também a prova de que terminou. A lista exata depende do país, e é a primeira coisa que fazemos.
O que é o certificado de capacidade matrimonial?
É um documento emitido pelas autoridades do país do(a) estrangeiro(a) que confirma que, segundo a lei desse país, a pessoa pode casar. Alguns países não o emitem. Nesses casos há alternativas, que convém preparar bem para evitar atrasos.
Quanto tempo demora o processo?
Depende sobretudo dos documentos estrangeiros: obtê-los, apostilá-los e traduzi-los é o que mais demora. Com tudo em ordem, a parte da Conservatória é a mais rápida. Com um dos noivos estrangeiro, o processo completo demora, em média, 2 a 4 meses. Na primeira conversa damos uma estimativa para o seu caso.
Casar dá direito a residência em Portugal?
Não de forma automática. O casamento pode abrir caminho a uma autorização de residência para o cônjuge, mas é um pedido à parte, com requisitos próprios, que dependem também da nacionalidade de quem já vive em Portugal. Avaliamos o seu caso com a lei em vigor.
As reuniões são presenciais ou online?
Como preferir: no escritório, em Lisboa, ou por videochamada, a partir de qualquer ponto do país. Muitas etapas podem ser tratadas à distância.
Quanto custa?
A consulta custa 50 € + IVA. Os honorários da assessoria dependem do que o caso exige e são informados na consulta, antes de começar. Os custos de taxas (taxa da Conservatória, procuração, apostilas e traduções) rondam, em média, 200 a 400 €.
Fale connosco
Conte-nos o seu caso pelo WhatsApp.
Diga-nos a nacionalidade de cada um, onde estão e se o cônjuge vai precisar de residência. Respondemos com os próximos passos.
Rodrigo MaranhãoLawyer in Lisbon
Office in Lisbon · Serving all of Portugal
Lawyer for marrying a foreign national in Lisbon
We handle the whole process, from the marriage at the Civil Registry Office to regularising your spouse’s residence in Portugal.
- In person or by video call
Rodrigo MaranhãoLawyer in Lisbon
Brazilian Bar Association · PernambucoRegistration: 22.372
Portuguese Bar Association · PortugalRegistration: 60554L
Madrid Bar Association · SpainRegistration: 144875
Who it is for
Marrying someone from another country is one “I do”, but it involves two legal systems.
Many couples handle the marriage themselves, directly at the Civil Registry Office. If one of these situations is yours, it makes sense to have a lawyer.
The person you are marrying is outside Portugal
And cannot, or would rather not, make two trips. One partner can be represented at the ceremony by power of attorney.
You live in Portugal and are marrying someone from another country
Whether you are Portuguese or a foreign resident, the process runs at the Civil Registry Office, with documents from both countries.
The other country’s documents are holding everything up
Certificates without an apostille, rejected translations, a certificate the country does not issue. That is where we start.
After the wedding, your spouse will need residence in Portugal
Marriage does not grant residence automatically. The right application depends on each partner’s nationality.
Your case in 4 questions
Answer and get your case assessed now, directly on WhatsApp.
It takes less than a minute. The message goes out with your answers, so the conversation starts with what matters in your case.
The message you will send
Choose your answers above. The summary appears here.
Send the summary on WhatsAppStep by step
How we handle your case.
- 01
Preliminary stage
- Guidance on and review of both partners’ documents.
- Drafting and certification of the power of attorney and the other documents required.
- Review of any previous marriages and, if a divorce was granted outside the EU, of whether the judgment must be recognised in Portugal.
- 02
Scheduling the ceremony
- Opening the preliminary marriage procedure by power of attorney, filing the documents with the Civil Registry Office.
- Responding to any questions and steps required by AIMA, when the Civil Registry Office consults it.
- Booking a date for the ceremony once the marriage has been authorised.
- 03
Civil marriage ceremony
- The wedding, attended by both partners, or by one of them and the other’s proxy.
- Registration of the marriage on the same day.
- Request for the marriage certificate, which is used in the spouse’s residence application.
- 04
Spouse’s residence in Portugal
- Choosing the right application: a residence card as the family member of an EU citizen, when the other spouse is Portuguese or from the EU; family reunification, when they are a foreign resident.
- Preparing the documents and filing the application with AIMA, including booking the appointment when one is required.
- Following the application through to the decision and the issue of the residence permit, including any requests for further documents from AIMA.
Essential documents
What delays an international marriage is, almost always, the paperwork.
Each of these issues has a solution.
What costs time is discovering them halfway through the process, so we start with them.
A foreign birth certificate without an apostille, or with a translation that is not accepted.
The certificate of capacity to marry: not every country issues one, and the alternative must be carefully prepared.
A general power of attorney, “for all acts”, is not enough to get married. The law requires special powers for the marriage, the identification of the other partner and the type of marriage.
A previous divorce granted in another country, which may have to be recognised in Portugal before the new marriage.
Names, surnames and dates that do not match across documents from different countries.
How we can help
From the Civil Registry Office to your spouse’s residence.
- Civil Registry Office
Civil marriage with a foreign national, in person or by power of attorney
Gathering and reviewing both partners’ documents, a power of attorney when one partner cannot attend, the preliminary procedure and support through to the ceremony.
- AIMA
Residence in Portugal for the foreign spouse
A residence card for a family member of an EU citizen, or family reunification, depending on the nationality of the partner already living in Portugal. We prepare the application and follow it through to the decision.
Fees
What the marriage process costs
Consultation
€50 + VAT
A review of your case, at our office or by video call: documents, timeframes and next steps.
Official fees and costs
€200–400 on average
Civil Registry fee, power of attorney, apostilles and translations. See the breakdown in the table below.
Legal fees
Quoted at the consultation, before we start
They depend on what the case requires: a marriage with simple documents is not the same work as one with a power of attorney and a foreign divorce.
From power of attorney to “I do”: costs and timeframes, step by step
| Step | Reference cost | Usual timeframe |
|---|---|---|
| Power of attorneyAuthenticated by a notary, lawyer or solicitor. Abroad, before a local notary. | €75–150 | 1 to 3 days |
| ApostilleOnly when the power of attorney is signed outside Portugal. | €10–50 | 1 to 15 days |
| Certified translationOnly when the power of attorney is not in Portuguese. Not needed from Brazil. | €30–80 | 3 to 7 days |
| Or: power of attorney at a Portuguese consulateInstead of a power of attorney with an apostille. | Set by each consulate | Depends on the consulate |
| Civil Registry procedureOpening, document check and authorisation of the marriage. The €120 applies on a working day at the Registry Office; elsewhere or out of hours, it costs more. | €120 | 30 to 60 days |
| Support from our officeFrom the paperwork to the ceremony. | Quoted at the consultation | — |
| Start to weddingAverage when one partner is a foreign national. | — | 2 to 4 months |
Average references: they vary with the country of origin and each authority’s schedule. At the consultation, we give you the figures for your case.
Who handles your case
Rodrigo Maranhão
I am a lawyer registered in Brazil, Portugal and Spain. At Vilanova Maranhão Advogados, in Lisbon, I work with couples and families who live between countries, on marriage, residence, nationality and civil registration matters. I also know this reality as an immigrant: I have lived in Europe for almost ten years and know what it takes to deal with paperwork across two countries.
- Brazilian Bar Association, Pernambuco · Registration: 22.372
- Portuguese Bar Association · Registration: 60554L
- Madrid Bar Association · Registration: 144875
Where we are
Office in Lisbon, serving all of Portugal.
At the office
R. Bernardo Lima 35, 2C, 1150-075 Lisboa
In-person meetings by appointment.
Open in Google Maps →By video call, anywhere in Portugal
For those who live outside Lisbon, prefer not to travel, or when your partner is still in another country. Documents can also be handled remotely.
Frequently asked questions
What people ask us most before setting the date.
If your question is not here, ask us directly.
Send my question on WhatsApp →Do I need a residence permit to get married in Portugal?
To marry, the civil registry law does not require a residence permit. But marriage does not, by itself, regularise your immigration status: the spouse’s residence is a separate application with its own requirements. We explain both from the start.
Can we marry if one of us is outside Portugal?
Yes, by power of attorney. The law allows one partner to be represented at the ceremony by an attorney; the other must be present. The power of attorney must grant special powers for the marriage, identify the other partner and state the type of marriage. A general power of attorney is not enough.
Who can authenticate the power of attorney and certify translations?
In Portugal, besides notaries, lawyers can authenticate documents and certify translations (Decree-Law no. 76-A/2006, art. 38). We do this at our office. If the power of attorney is signed abroad, it is done at a Portuguese consulate or before a local notary, with an apostille and, where needed, a translation.
What documents does the foreign partner need?
As a rule, an identity document, a birth certificate and a certificate of capacity to marry, with an apostille or legalisation and a translation when they are not in Portuguese. If there was a previous marriage, also proof that it ended. The exact list depends on the country, and it is the first thing we work out.
What is the certificate of capacity to marry?
It is a document issued by the authorities of the foreign partner’s country confirming that, under that country’s law, the person is free to marry. Some countries do not issue it. In those cases there are alternatives, which should be carefully prepared to avoid delays.
How long does the process take?
It depends mainly on the foreign documents: obtaining, apostilling and translating them is what takes longest. With everything in order, the Civil Registry stage is the quickest. With a foreign partner, the whole process takes 2 to 4 months on average. In our first conversation we give you an estimate for your case.
Does marriage give the right to residence in Portugal?
Not automatically. Marriage can open the way to a residence permit for the spouse, but it is a separate application with its own requirements, which also depend on the nationality of the partner already living in Portugal. We assess your case under the law in force.
Are meetings in person or online?
Whichever you prefer: at our office in Lisbon, or by video call from anywhere in the country. Many steps can be handled remotely.
How much does it cost?
The consultation costs €50 + VAT. Legal fees depend on what the case requires and are quoted at the consultation, before we start. Official fees and costs (Civil Registry fee, power of attorney, apostilles and translations) are around €200–400 on average.
Get in touch
Tell us about your case on WhatsApp.
Tell us each partner’s nationality, where you both are and whether your spouse will need residence. We will reply with the next steps.